Política de Privacidade

Última atualização: 19 de Janeiro de 2016

Neste documento você será informado sobre como são coletados, utilizados e protegidos os dados informados para a participação no Programa de Benefícios oferecido por MESEEMS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.381.669/0001-07, com sede em São Paulo/SP, localizada na Rua das Sempre-Vivas, 225, Jardim das Acácias, CEP 04.704-030, a partir de agora denominada simplesmente como “MeSeems”.

Com a intenção de estabelecer uma relação de confiança e credibilidade com os interessados em participar do Programa, o MeSeems é responsável e transparente no trato das informações que recebe, transmite, usa e armazena, conforme estabelecido neste documento, e por isso nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa Política de Privacidade, fazendo com que você possa entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos.

Antes de prosseguir na leitura deste documento, é essencial a leitura do Termo de Adesão ao Programa de Benefícios MeSeems, onde você poderá saber como funciona o Programa e quais as suas responsabilidades. Assim, caso você ainda não tenha lido, recomendamos que o faça.

Para fins deste documento serão utilizados os termos abaixo indicados, com o seu respectivo significado:

Programa – O Programa de Benefícios oferecido pelo MeSeems;

Site – O endereço virtual do Programa (www.meseems.com.br), onde o Cliente terá acesso a sua Conta;

Cliente – A pessoa, física ou jurídica, cadastrada no Programa e responsável pelas Interações que serão enviadas aos Usuários;

Usuário – A pessoa física cadastrada no Programa e que irá interagir com o Cliente através do Aplicativo;

Interação – Todo e qualquer conteúdo criado pelo Cliente para ser enviado ao Usuário, como questionários, pesquisas de opinião e de comportamento, entre outros;

Serviço – O conjunto de serviços oferecidos pelo MeSeems para que o Cliente faça a Interação com os Usuários, já disponibilizados ou a serem disponibilizados no futuro;

Conta – Local dentro do Site onde ficam armazenadas as informações do Cliente e através do qual ele terá acesso aos Serviços oferecidos pelo Programa;

Aplicativo – Aplicativo “MeSeems”, do tipo mobile (ou app), que o Usuário utiliza para participar do Programa;

Login – E-mail do Cliente e senha, para ter acesso a sua conta;

Pontos – Forma de retribuição aos Usuários pelas Interações realizadas, podendo ser acumulados e trocados por produtos, serviços ou benefícios, de acordo com as regras definidas no regulamento do Programa;

A partir de agora você será tratado como “Cliente”.

1. INTRODUÇÃO 1.1. O MeSeems respeita os direitos de seus Clientes e Usuários. Recentemente foi sancionada a Lei nº 12.965/2014, conhecida como “Marco Civil da Internet”, que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Apesar de entrar em vigor somente em 23 de junho de 2014, gostaríamos de informá-los que o Programa de Benefícios MeSeems está totalmente adequado às regras e diretrizes trazidas pela nova lei. Se você quiser saber mais, poderá acessar a lei na íntegra, no seguinte endereço: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12965.htm.

1.2. A Política de Privacidade é o documento que estabelece quais informações o MeSeems terá acesso e como elas poderão ser utilizadas. Nos próximos tópicos você saberá como são tratados não só os seus dados pessoais, mas também todas as informações coletadas automaticamente ou enviadas por você e pelos Usuários para participar do Programa.

1.3. Como você terá acesso às informações enviadas pelos Usuários através do Aplicativo, é importante saber que aos Usuários será sempre assegurado, conforme previsto no artigo 7º da Lei 12.965/2014, entre outros, os seguintes direitos:

a) Inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

b) Inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei;

c) Inviolabilidade e sigilo de suas comunicações privadas armazenadas, salvo por ordem judicial;

d) Não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, inclusive registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei;

e) Informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que justifiquem sua coleta, não sejam vedadas pela legislação e estejam especificadas em termos de uso de aplicações de internet;

f) Consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais, que deverá ocorrer de forma destacada das demais cláusulas contratuais.

1.4. Agora que você já conhece os seus direitos e o direito dos Usuários, passamos à Politica de Privacidade propriamente dita.

2. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS

2.1. Para participar do Programa, o Cliente deverá informar seu e-mail, nome completo, número do CPF e escolher um nome de usuário e senha, pessoal e intransferível, por meio dos quais terá acesso ao Site, comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso. O MeSeems poderá utilizar essas informações nos limites do disposto no item 2 desta Política.

2.2. Caso o Cliente seja pessoa jurídica, pessoa física representando uma pessoa jurídica ou funcionário, empregado, terceirizado ou de qualquer forma subordinado ou vinculado a uma empresa, negócio ou marca, fica obrigado a fazer o cadastro com o seu e-mail profissional, sob pena de ter o acesso a sua Conta bloqueado até que seja feita a alteração. O MeSeems poderá excluir a Conta do Cliente que se recusar a fazer esta alteração, incluindo todos os dados e informações porventura existentes, sem qualquer direito de ressarcimento ou devolução ao Cliente.

2.3. Escolhido o Login e aceitando o Termo de Adesão, o Regulamento e a Política de Privacidade do Programa, o Cliente terá acesso à sua Conta e poderá preencher todos os campos opcionais para completar seu cadastro. Essas informações também poderão ser utilizadas pelo MeSeems nos limites do disposto no item 2 desta Política.

2.4. As informações enviadas pelos Usuários como resposta/interação dos Serviços utilizados pelos Clientes ficarão disponíveis na página de administração do Site. Essas informações são de propriedade exclusiva do Cliente responsável pela Interação, e NÃO poderá ser cedida, compartilhada, vendida ou de qualquer forma entregue ou enviada pelo MeSeems a outros Clientes, empresas ou pessoas.

3. COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

3.1. O MeSeems utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

a) Fornecer a interatividade necessária ao Programa;

b) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a utilização do Aplicativo e do Site;

c) Elaborar estatísticas gerais;\n” + d) Responder às dúvidas e solicitações dos Usuários e dos Clientes;

e) Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento com os Usuários e Clientes que se mostrem interessados em participar.

3.2. O MeSeems NÃO poderá ceder, compartilhar, vender ou de qualquer forma entregar ou enviar quaisquer informações do Cliente a outros Clientes, empresas ou pessoas. A apresentação de quaisquer informações só ocorrerá através de requisição do próprio Usuário ou Cliente ou por determinação judicial.

3.3. Os colaboradores, fornecedores e demais envolvidos no Programa têm conhecimento desta Política de Privacidade e somente pessoas autorizadas tem permissão para acessar as informações coletadas, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

3.4. O MeSeems compromete-se a usar as informações coletadas apenas para as finalidades aqui definidas, reservando-se o direito de excluí-las após sua utilização ou mesmo de não utilizá-las.

4. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1. A segurança das informações é garantida por eficazes mecanismos de proteção, como criptografia, dispositivos de segurança, protocolos de acesso, arquivamento em servidores internos, firewall e ambiente web seguro.

4.2. Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os Usuários tenham ciência de que pela própria natureza e características técnicas da internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual o MeSeems não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização do Site, do Aplicativo ou no armazenamento dos dados.

4.3. Os dados e informações que eventualmente fiquem armazenados ou arquivados em servidores externos obedecem aos mesmos princípios de segurança adotados pelo MeSeems, uma vez que os fornecedores e parceiros estão obrigados a respeitar nossa Política de Privacidade.

5. SERVIÇOS DE TERCEIROS

5.1. Apesar do Programa utilizar os serviços do Facebook (www.facebook.com), na verdade ele não é endossado nem vinculado de forma direta a esta rede social, mas respeita seus Termos de Uso e sua Política de Privacidade.

5.2. Para usufruir dos Serviços ora disponibilizados o Usuário também deverá estar ciente e de acordo os Termos de Uso e a Política de Privacidade dessa rede social, contudo, podem haver previsões conflitantes ou diversas, caso em que deverá ser respeitado a presente Política de Privacidade, em detrimento da Política do Facebook.

6. O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER SOBRE SUA PRIVACIDADE

6.1. Estamos preocupados com sua segurança e privacidade, sendo assim, gostaríamos de fazer algumas recomendações:

a) Busque estar sempre informado sobre o funcionamento de serviços e aplicativos disponibilizados na internet, leia os Regulamentos, Termos de Uso e Políticas de Privacidade disponibilizados, eles são documentos extremamente importantes;

b) Use senhas complexas, com combinações de letras e números que não tenham nenhum significado;

c) Se você tiver filhos ou for responsável por menores de idade, ensine-os que a internet é um ambiente perigoso, diga-lhes para não preencherem formulários online sem a sua permissão e que nunca, em hipótese alguma, podem fornecer quaisquer senhas ou informações pessoais e outras pessoas, especialmente se não forem de sua confiança;

6.2. O MeSeems poderá reter as informações coletadas pelo período que entender necessário, mesmo nos casos de cancelamento de Cadastro ou exclusão de Cliente e após o encerramento do Programa.

6.3. O MeSeems poderá modificar sua Política de Privacidade a qualquer momento, portanto fique atento aos informativos enviados por e-mail e às publicações do Aplicativo e do nosso site, são através deles que faremos contato com você.

6.4. Se você ainda tiver questões, considerações ou dúvidas sobre privacidade e segurança das informações, entre em contato com o MeSeems através do e-mail contato@meseems.com.br.”)